JE José Ernesto Furtado de Oliveira Advogado · Promotor de Justiça Aposentado
Aperto de mãos sobre a mesa ao final de uma reunião jurídica

Cada situação é analisada considerando suas próprias circunstâncias, documentos e questões jurídicas.

Experiência jurídica a serviço de uma atuação responsável.

Décadas de experiência, conhecimento e estratégia para uma orientação jurídica segura.

José Ernesto Furtado de Oliveira é advogado e Promotor de Justiça aposentado, com trajetória no serviço público, na docência e na produção jurídica, especialmente no Direito Público.

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Escritório em Santos – SP Presencial e online Mestre em Direito
Direito Público Direito Administrativo Direito Criminal Direito Tributário Direito Eleitoral Improbidade Administrativa Experiência Jurídica
Atuação jurídica

Orientação jurídica baseada em experiência, análise e conhecimento.

Cada questão jurídica possui suas próprias circunstâncias, documentos, riscos e possibilidades.

Por isso, a atuação começa pela compreensão cuidadosa do caso e pela análise dos aspectos jurídicos envolvidos, buscando oferecer ao cliente uma orientação clara, responsável e fundamentada.

01

Orientação Jurídica

Análise individualizada da situação apresentada, com esclarecimento dos aspectos jurídicos relevantes e dos possíveis caminhos a serem considerados.

02

Análise de Casos

Avaliação técnica de documentos, fatos e questões jurídicas para identificar os principais pontos de atenção e orientar a tomada de decisões.

03

Atuação Judicial

Representação e acompanhamento de demandas judiciais dentro das áreas de atuação do escritório, com estratégia definida de acordo com as particularidades de cada caso.

04

Consultoria Jurídica

Orientação preventiva e consultiva para pessoas físicas, empresas, gestores e demais interessados em questões relacionadas ao Direito.

05

Direito Público

Atuação em questões envolvendo Administração Pública, agentes públicos, atos administrativos, responsabilidade e demais temas relacionados ao Direito Público.

06

Defesa e Acompanhamento

Acompanhamento jurídico de situações que envolvam questões administrativas, criminais, eleitorais, tributárias e relacionadas à improbidade administrativa.

Quero conversar sobre meu caso
José Ernesto Furtado de Oliveira

José Ernesto Furtado de Oliveira

Advogado · Promotor de Justiça aposentado · Mestre em Direito

OAB/SP 60.606

Trajetória e experiência

Uma carreira construída entre a atuação jurídica, o serviço público e o ensino do Direito.

José Ernesto Furtado de Oliveira é advogado e Promotor de Justiça aposentado, com uma trajetória profissional dedicada ao Direito e à orientação jurídica.

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, em 1980, posteriormente concluiu seu Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Santos, em 2003.

Ao longo de sua carreira, ocupou diferentes posições ligadas ao universo jurídico e institucional. Foi Promotor de Justiça, atuou como comissionado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e na Câmara Municipal de Santos, além de ter exercido a docência como professor titular em instituições de ensino superior de Santos.

Também atuou como consultor jurídico da PróTrabalhador – Associação de Informação, Proteção e Defesa do Trabalhador e como consultor tributário da Associação de Informação, Orientação, Proteção e Defesa do Contribuinte.

Atualmente, integra a Furtado de Oliveira Advogados Associados, onde sua experiência é direcionada à advocacia e à orientação jurídica. Sua atuação concentra-se especialmente nas áreas de Direito Público, Direito Criminal, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa.

“Uma trajetória jurídica marcada pela experiência no serviço público, na advocacia e no ensino do Direito.”

1980

Graduação em Direito

2003

Mestrado em Direito

+ 4 décadas

De experiência jurídica

Professor

Atuação no ensino superior

Produção jurídica

Experiência que também se transforma em conhecimento.

Além da atuação profissional, José Ernesto Furtado de Oliveira possui trajetória dedicada à produção e disseminação do conhecimento jurídico.

Autor

Guia Prático da Probidade Administrativa

Manual prático e elucidativo de consulta e orientação sobre temas da jurisprudência do TJSP, STJ e STF.

Autor

Teses e Julgados de Interesse na Defesa dos Acusados

Obra dedicada à reunião de teses e julgados de interesse na defesa, com foco na aplicação prática pela advocacia.

Colaborador

Responsabilidade do Gestor na Administração Pública

Obra organizada por José Maurício Conti, Thiago Marrara, Sabrina Nunes Iocken e André Castro Carvalho.

A experiência profissional aliada ao estudo contínuo do Direito.

Áreas de atuação

Conhecimento jurídico aplicado a diferentes questões do Direito.

Com experiência especialmente concentrada no campo do Direito Público, o escritório atua em diferentes áreas jurídicas, sempre considerando as particularidades de cada situação.

01 Direito Público Atuação em questões jurídicas relacionadas à Administração Pública, agentes públicos, relações institucionais e demais temas que envolvam o Poder Público. Saiba mais → 02 Direito Administrativo Orientação e atuação em questões relacionadas aos atos administrativos, agentes públicos, processos administrativos, responsabilidade administrativa e demais relações entre Administração e administrados. Saiba mais → 03 Direito Criminal Atuação e orientação jurídica em questões de natureza criminal, com análise individualizada dos fatos, documentos e aspectos jurídicos envolvidos. Saiba mais → 04 Direito Tributário Orientação em questões relacionadas às obrigações tributárias, relações entre contribuinte e Poder Público e demais questões jurídicas de natureza tributária. Saiba mais → 05 Direito Eleitoral Atuação e orientação em questões jurídicas relacionadas ao Direito Eleitoral, considerando a legislação aplicável e a jurisprudência dos tribunais. Saiba mais → 06 Improbidade Administrativa Atuação em questões relacionadas à improbidade administrativa, incluindo análise jurídica, orientação e defesa em procedimentos e demandas relacionados ao tema. Saiba mais →
Atendimento

Atendimento jurídico presencial ou online, de acordo com a sua necessidade.

Para facilitar o acesso à orientação jurídica, o escritório oferece diferentes modalidades de atendimento.

Advogado usando notebook para atendimento por videoconferência, ao lado de balança da justiça e livros
Orientação de onde você estiver

Atendimento Online

Também é possível realizar atendimentos por videoconferência, proporcionando mais praticidade para clientes que não estão em Santos ou que preferem a modalidade remota.

Agendar atendimento online →
Por que escolher esta atuação?

Uma experiência que vai além da formação acadêmica.

01

Experiência no Ministério Público

A trajetória como Promotor de Justiça proporcionou uma vivência prática e institucional aprofundada do sistema jurídico e da atuação perante o Poder Público.

02

Experiência na advocacia

A experiência profissional também se estende à advocacia, permitindo uma atuação direcionada à defesa dos interesses e direitos dos clientes.

03

Conhecimento acadêmico

Além da graduação, possui Mestrado em Direito e experiência como professor titular em instituições de ensino superior.

04

Conhecimento em Direito Público

Sua trajetória profissional possui forte relação com questões envolvendo Direito Público, Administrativo, Criminal, Tributário, Eleitoral e Improbidade Administrativa.

05

Produção jurídica

A autoria e colaboração em obras jurídicas demonstram uma trajetória também dedicada ao estudo, à pesquisa e à produção de conhecimento.

06

Análise individualizada

Cada situação é analisada considerando suas particularidades, documentos, contexto e questões jurídicas envolvidas.

Dúvidas frequentes

Antes de entrar em contato, veja algumas respostas.

Ainda tenho dúvidas →
Aperto de mãos entre advogado e cliente sobre a balança da justiça
Quais áreas do Direito são atendidas pelo escritório? {{ icon0 }}

O escritório possui atuação especialmente voltada ao Direito Público, Direito Administrativo, Direito Criminal, Direito Tributário, Direito Eleitoral e questões relacionadas à Improbidade Administrativa.

O atendimento pode ser feito online? {{ icon1 }}

Sim. O escritório disponibiliza atendimento por videoconferência, oferecendo uma alternativa prática para clientes que não podem comparecer presencialmente.

Onde fica o escritório? {{ icon2 }}

O atendimento presencial é realizado no escritório em Santos, São Paulo, na Rua Bittencourt, 139/141 – conjunto 43, Vila Nova, CEP 11013-300.

Preciso morar em Santos para ser atendido? {{ icon3 }}

Não necessariamente. Dependendo da natureza da questão e da modalidade de atendimento adequada ao caso, é possível realizar o primeiro contato e a orientação por meio de atendimento online.

Como funciona a primeira consulta? {{ icon4 }}

O atendimento inicial é destinado à compreensão da situação apresentada, análise das informações fornecidas e identificação das questões jurídicas relevantes. A partir dessa avaliação, são discutidos os possíveis caminhos jurídicos para o caso.

Posso enviar documentos antes do atendimento? {{ icon5 }}

Quando necessário, documentos e informações relacionados ao caso podem ser solicitados para auxiliar na análise jurídica.

O escritório atende pessoas físicas? {{ icon6 }}

Sim. A atuação pode envolver pessoas físicas e outras situações compatíveis com as áreas de atuação do escritório.

Como faço para agendar um atendimento? {{ icon7 }}

Você pode entrar em contato pelo WhatsApp ou pelos canais disponibilizados neste site para solicitar informações sobre o atendimento e verificar a disponibilidade de agenda.

Orientação jurídica

Tem uma questão jurídica e precisa de orientação?

Apresente sua situação. A partir das informações fornecidas, será possível compreender melhor a questão e avaliar a forma adequada de atendimento.

Falar com o Escritório Agendar Atendimento
WhatsApp (13) 99713-3531 jefurtadooliveira@gmail.com Rua Bittencourt, 139/141 – conj. 43 · Vila Nova · Santos – SP · CEP 11013-300
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