Guia Prático da Probidade Administrativa
Manual prático e elucidativo de consulta e orientação sobre temas da jurisprudência do TJSP, STJ e STF.
Décadas de experiência, conhecimento e estratégia para uma orientação jurídica segura.
José Ernesto Furtado de Oliveira é advogado e Promotor de Justiça aposentado, com trajetória no serviço público, na docência e na produção jurídica, especialmente no Direito Público.
Cada questão jurídica possui suas próprias circunstâncias, documentos, riscos e possibilidades.
Por isso, a atuação começa pela compreensão cuidadosa do caso e pela análise dos aspectos jurídicos envolvidos, buscando oferecer ao cliente uma orientação clara, responsável e fundamentada.
Análise individualizada da situação apresentada, com esclarecimento dos aspectos jurídicos relevantes e dos possíveis caminhos a serem considerados.
Avaliação técnica de documentos, fatos e questões jurídicas para identificar os principais pontos de atenção e orientar a tomada de decisões.
Representação e acompanhamento de demandas judiciais dentro das áreas de atuação do escritório, com estratégia definida de acordo com as particularidades de cada caso.
Orientação preventiva e consultiva para pessoas físicas, empresas, gestores e demais interessados em questões relacionadas ao Direito.
Atuação em questões envolvendo Administração Pública, agentes públicos, atos administrativos, responsabilidade e demais temas relacionados ao Direito Público.
Acompanhamento jurídico de situações que envolvam questões administrativas, criminais, eleitorais, tributárias e relacionadas à improbidade administrativa.
José Ernesto Furtado de Oliveira
Advogado · Promotor de Justiça aposentado · Mestre em Direito
OAB/SP 60.606
José Ernesto Furtado de Oliveira é advogado e Promotor de Justiça aposentado, com uma trajetória profissional dedicada ao Direito e à orientação jurídica.
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, em 1980, posteriormente concluiu seu Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Santos, em 2003.
Ao longo de sua carreira, ocupou diferentes posições ligadas ao universo jurídico e institucional. Foi Promotor de Justiça, atuou como comissionado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e na Câmara Municipal de Santos, além de ter exercido a docência como professor titular em instituições de ensino superior de Santos.
Também atuou como consultor jurídico da PróTrabalhador – Associação de Informação, Proteção e Defesa do Trabalhador e como consultor tributário da Associação de Informação, Orientação, Proteção e Defesa do Contribuinte.
Atualmente, integra a Furtado de Oliveira Advogados Associados, onde sua experiência é direcionada à advocacia e à orientação jurídica. Sua atuação concentra-se especialmente nas áreas de Direito Público, Direito Criminal, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa.
“Uma trajetória jurídica marcada pela experiência no serviço público, na advocacia e no ensino do Direito.”
1980
Graduação em Direito
2003
Mestrado em Direito
+ 4 décadas
De experiência jurídica
Professor
Atuação no ensino superior
Além da atuação profissional, José Ernesto Furtado de Oliveira possui trajetória dedicada à produção e disseminação do conhecimento jurídico.
Manual prático e elucidativo de consulta e orientação sobre temas da jurisprudência do TJSP, STJ e STF.
Obra dedicada à reunião de teses e julgados de interesse na defesa, com foco na aplicação prática pela advocacia.
Obra organizada por José Maurício Conti, Thiago Marrara, Sabrina Nunes Iocken e André Castro Carvalho.
A experiência profissional aliada ao estudo contínuo do Direito.
Com experiência especialmente concentrada no campo do Direito Público, o escritório atua em diferentes áreas jurídicas, sempre considerando as particularidades de cada situação.
Para facilitar o acesso à orientação jurídica, o escritório oferece diferentes modalidades de atendimento.
Para quem prefere conversar pessoalmente, o atendimento pode ser realizado no escritório físico, localizado em Santos – SP. Um ambiente adequado para reuniões, análise de documentos e atendimento individualizado.
Rua Bittencourt, 139/141 – conjunto 43
Também é possível realizar atendimentos por videoconferência, proporcionando mais praticidade para clientes que não estão em Santos ou que preferem a modalidade remota.
Agendar atendimento online →A trajetória como Promotor de Justiça proporcionou uma vivência prática e institucional aprofundada do sistema jurídico e da atuação perante o Poder Público.
A experiência profissional também se estende à advocacia, permitindo uma atuação direcionada à defesa dos interesses e direitos dos clientes.
Além da graduação, possui Mestrado em Direito e experiência como professor titular em instituições de ensino superior.
Sua trajetória profissional possui forte relação com questões envolvendo Direito Público, Administrativo, Criminal, Tributário, Eleitoral e Improbidade Administrativa.
A autoria e colaboração em obras jurídicas demonstram uma trajetória também dedicada ao estudo, à pesquisa e à produção de conhecimento.
Cada situação é analisada considerando suas particularidades, documentos, contexto e questões jurídicas envolvidas.
O escritório possui atuação especialmente voltada ao Direito Público, Direito Administrativo, Direito Criminal, Direito Tributário, Direito Eleitoral e questões relacionadas à Improbidade Administrativa.
Sim. O escritório disponibiliza atendimento por videoconferência, oferecendo uma alternativa prática para clientes que não podem comparecer presencialmente.
O atendimento presencial é realizado no escritório em Santos, São Paulo, na Rua Bittencourt, 139/141 – conjunto 43, Vila Nova, CEP 11013-300.
Não necessariamente. Dependendo da natureza da questão e da modalidade de atendimento adequada ao caso, é possível realizar o primeiro contato e a orientação por meio de atendimento online.
O atendimento inicial é destinado à compreensão da situação apresentada, análise das informações fornecidas e identificação das questões jurídicas relevantes. A partir dessa avaliação, são discutidos os possíveis caminhos jurídicos para o caso.
Quando necessário, documentos e informações relacionados ao caso podem ser solicitados para auxiliar na análise jurídica.
Sim. A atuação pode envolver pessoas físicas e outras situações compatíveis com as áreas de atuação do escritório.
Você pode entrar em contato pelo WhatsApp ou pelos canais disponibilizados neste site para solicitar informações sobre o atendimento e verificar a disponibilidade de agenda.
Apresente sua situação. A partir das informações fornecidas, será possível compreender melhor a questão e avaliar a forma adequada de atendimento.